Decretos

PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL

PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL

Você está com dívidas em atraso? Sentindo o peso das obrigações financeiras acumuladas...

PREFEITURA DECRETA PONTO FACULTATIVO PÓS FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA

PREFEITURA DECRETA PONTO FACULTATIVO PÓS FERIADO DE NOSSA...

O Prefeito do município de Capitão Enéas, no Estado de Minas Gerais, senhor Reinaldo...

DECRETO MUNICIPAL Nº 42 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023

DECRETO MUNICIPAL Nº 42 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023

Decreta ponto facultativo para os servidores públicos do município de Capitão Enéas,...

CAMPANHA SEM FPM NÃO DÁ

CAMPANHA SEM FPM NÃO DÁ

Como forma de protesto, Prefeitura de Capitão Enéas adere paralização nesta quarta-feira,...

PROJETO DE LEI Nº 11/2021

PROJETO DE LEI Nº 11/2021

Nomeação dos novos membros do Conselho CACS-FUNDEB

DECLARAÇÃO DE AVOCAÇÃO

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DECLARAÇÃO DE AVOCAÇÃO SME Baixar TERMO DE POSSE Baixar

DECRETO MUNICIPAL Nº 06 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

DECRETO MUNICIPAL Nº 06 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

Doc-Feb-17-20231 Baixar

DECRETO MUNICIPAL N° 96 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 – IPTU

DECRETO MUNICIPAL N° 96 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 – IPTU

REGULAMENTE O LANÇAMENTO E PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL...

DECRETO Nº 89 DE 15 DE AGOSTO DE 2022

DECRETO Nº 89 DE 15 DE AGOSTO DE 2022

Declara Situação de Emergência nas Áreas dos Municípios afetados por seca – 1.4.1.2.0,...

DECRETO MUNICIPAL Nº 62, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022

DECRETO MUNICIPAL Nº 62, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022

Dispõe sobre o início das aulas presenciais na Rede Pública Municipal, estabelece...

DECRETO MUNICIPAL Nº61, DE 26 DE JANEIRO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº61, DE 26 DE JANEIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL NO PRÉDIO DA PREFEITURA DE CAPITÃO...

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